Política de Privacidade

1. Apresentação e Compromisso

O aplicativo Dicas da Benzedeira valoriza e respeita a privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve com transparência e clareza como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as suas informações pessoais, em estrita conformidade com as Políticas de Dados do Usuário do Google Play, com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e com as diretrizes da Apple App Store.

2. Dados Pessoais Coletados

Para proporcionar a melhor experiência de uso de conteúdos, oráculos, simpatias, preces e recursos da comunidade, coletamos apenas os dados estritamente necessários:

2.1 Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário

• Dados de Cadastro e Perfil: Nome completo, endereço de e-mail válido, número de telefone celular / WhatsApp e data de nascimento.
• Foto de Perfil (Avatar): Quando você opta por personalizar seu perfil, o aplicativo solicita acesso à câmera fotográfica ou à galeria de imagens do seu dispositivo móvel exclusivamente para o carregamento da sua foto de avatar. As imagens selecionadas não são utilizadas para reconhecimento facial nem repassadas a terceiros.
• Credenciais de Acesso: Senha de acesso criptografada com algoritmos de mão única (hashing seguro bcrypt/argon2).
• Dados de Pagamento e Assinatura: Caso você adquira um plano de assinatura premium (Alecrim, Arruda ou Manjericão), as transações são intermediadas por processadores de pagamento seguros certificados (PCI-DSS). O aplicativo não armazena números completos de cartão de crédito.

2.2 Dados Coletados Automaticamente pelo Aplicativo Móvel

• Identificadores de Dispositivo e Notificações Push: Token exclusivo de notificação (Firebase Cloud Messaging - FCM) para entrega de avisos, oráculos do dia e lembretes previamente autorizados pelo usuário.
• Dados Técnicos e Conectividade: Endereço IP, modelo do aparelho celular, versão do sistema operacional (Android ou iOS), registros de data/hora de acesso e status de conectividade para diagnóstico e segurança do serviço.
• Preferências de Navegação: Posts marcados como favoritos, categorias de interesse e histórico de visualizações dentro do app para personalização de conteúdo.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados coletados são tratados para as seguintes finalidades legítimas:

• Autenticar o acesso do usuário e gerenciar a sua conta na plataforma;
• Personalizar a experiência de leitura de oráculos, bênçãos e orações de Cris Meinberg;
• Enviar notificações push relevantes (quando autorizadas nas configurações do aparelho);
• Processar pagamentos e viabilizar os benefícios dos planos de assinatura;
• Garantir a integridade, segurança da informação e prevenção contra fraudes;
• Atender solicitações de suporte ao usuário e responder a dúvidas;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais pertinentes.

4. Permissões Solicitadas no Dispositivo Móvel

O aplicativo para Android (com.dicasdabenzedeira.app) solicita apenas as seguintes permissões operacionais:

• INTERNET e ACCESS_NETWORK_STATE: Para comunicação segura via HTTPS com a nossa API e carregamento dos conteúdos;
• POST_NOTIFICATIONS / RECEIVE_BOOT_COMPLETED / VIBRATE: Para recebimento de oráculos diários e comunicados importantes do app;
• CÂMERA e GALERIA DE FOTOS (opcionais): Solicitadas em tempo de execução somente quando o usuário decide voluntariamente alterar sua foto de perfil.

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Não vendemos, não alugamos e não comercializamos dados pessoais de nossos usuários sob nenhuma hipótese. O compartilhamento ocorre exclusivamente com prestadores de serviços de infraestrutura essenciais para a operação do aplicativo:

• Google Firebase / Google Cloud: Para envio de notificações push (FCM) e monitoramento de estabilidade;
• Serviços de Hospedagem Segura: Servidores em nuvem protegidos por firewall, certificados SSL/TLS e criptografia;
• Processadores de Pagamento Homologados: Apenas para validação de assinaturas pagas;
• Autoridades Governamentais ou Judiciais: Exclusivamente quando houver determinação legal formal.

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, extravio, acesso não autorizado, destruição ou alteração ilícita:

• Comunicação 100% criptografada ponto a ponto via protocolo seguro HTTPS / TLS;
• Armazenamento de senhas com hashing criptográfico forte e salting;
• Controles rigorosos de permissões e privilégios mínimos de acesso;
• Rotinas periódicas de backup e auditoria de logs.

7. Exclusão de Conta e Eliminação de Dados (Account Deletion)

8. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

Você pode, a qualquer tempo e sem qualquer custo, exercer os direitos previstos no Artigo 18 da Lei nº 13.709/2018:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso facilitado aos seus dados armazenados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Informações sobre com quem seus dados foram compartilhados.

9. Proteção de Crianças e Menores de Idade

O aplicativo Dicas da Benzedeira é destinado ao público geral e a maiores de 18 anos. Não coletamos deliberadamente dados pessoais de menores de 13 anos. Caso tome conhecimento de que uma criança ou menor forneceu dados sem consentimento dos pais ou responsáveis legais, entre em contato imediatamente para que possamos remover as informações de forma definitiva.

10. Cookies e Tecnologias Web

No site institucional, utilizamos cookies essenciais de sessão e preferências para funcionamento adequado da plataforma. Você pode gerenciar os cookies diretamente nas opções do seu navegador.

11. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no aplicativo ou adaptações a exigências regulatórias. Quando alterações substanciais forem realizadas, você será informado por meio de aviso destacado no aplicativo ou por comunicação eletrônica.

12. Canal de Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para esclarecer dúvidas, exercer seus direitos ou tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade: